TRANSPARÊNCIA
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Relatórios Anuais
Emendas Parlamentares
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório garantir a transparência das emendas parlamentares recebidas por Organizações da Sociedade Civil entre 2020 e 2024.
Movimentando o Ecossistema de Direitos
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório garantir a transparência das emendas parlamentares recebidas por Organizações da Sociedade Civil entre 2020 e 2024. Abaixo estão as orientações para consultar essas informações, incluindo documentos que comprovam os valores recebidos e as ações realizadas.
Como acessar as propostas vinculadas ao CNPJ 17.484.677/0001-45 no Portal Transferegov.br:
No campo de busca, insira o CNPJ 17.484.677/0001-45.
Clique em "Consultar" para visualizar as propostas relacionadas.
a) Número e Autoria da Emenda: 41600004/2022 de autoria do Deputado Federal Marcelo Freixo
b) Valor da Emenda: R$ 250.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 953949/2023/ Ministério da Igualdade Racial
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Realizar ciclo de Cursos para a formação de lideranças jovens negras em situação de vulnerabilidade social do município de Duque de Caxias.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 250.000,00
Valor Recebido: R$ 250.000,00
Valor Executado: R$ 129.268,53
Rendimentos: R$ 8.827,80
Atualizado em: 09/12/2024
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Projeto: Movimentando o Ecossistema de Direitos
a) Número e Autoria da Emenda: 41600004/2022 de autoria do Deputado Federal Marcelo Freixo
b) Valor da Emenda: R$ 250.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 953949/2023/ Ministério da Igualdade Racial
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Realizar ciclo de Cursos para a formação de lideranças jovens negras em situação de vulnerabilidade social do município de Duque de Caxias.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 250.000,00
Valor Recebido: R$ 250.000,00
Valor Executado: R$ 129.268,53
Rendimentos: R$ 8.827,80
Atualizado em: 09/12/2024
Fortalecendo a cultura democrática nas periferias
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório garantir a transparência das emendas parlamentares recebidas por Organizações da Sociedade Civil entre 2020 e 2024. Abaixo estão as orientações para consultar essas informações, incluindo documentos que comprovam os valores recebidos e as ações realizadas.
Como acessar as propostas vinculadas ao CNPJ 17.484.677/0001-45 no Portal Transferegov.br:
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a) Número e Autoria da Emenda: 40700013 de autoria da Deputada Talíria Perrone
b) Valor da Emenda: R$ 300.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 960240/2024/ Ministério das Cidades
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento:
Ofertar curso para a formação de jovens lideranças das periferias para a gestão territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA. A proposta atenderá diretamente 60 jovens beneficiários, proporcionando-lhes as habilidades e conhecimentos necessários para atuar de maneira eficaz em suas comunidades, fortalecendo a democracia local e promovendo um desenvolvimento mais justo e inclusivo. Por meio do curso, pretende-se fortalecer a democracia local, promovendo o acesso equitativo aos direitos e recursos públicos e combatendo as desigualdades sociais que historicamente afetam as comunidades periféricas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA. A formação do Seja Democracia possui carga horária de 120 horas, distribuídas em 3 módulos – 30, 30 e 60 horas. Deste total, são 48 horas de encontros presenciais que ocorrem semanalmente, com duas horas cada.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Recebido: R$ 000.000,00
Valor Executado: R$ 000.000,00
Rendimentos: R$ 000.000,00
Atualizado em: 09/12/2024
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Projeto: Fortalecendo a cultura democrática nas periferias
a) Número e Autoria da Emenda: 40700013 de autoria da Deputada Talíria Perrone
b) Valor da Emenda: R$ 300.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 960240/2024/ Ministério das Cidades
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento:
Ofertar curso para a formação de jovens lideranças das periferias para a gestão territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA. A proposta atenderá diretamente 60 jovens beneficiários, proporcionando-lhes as habilidades e conhecimentos necessários para atuar de maneira eficaz em suas comunidades, fortalecendo a democracia local e promovendo um desenvolvimento mais justo e inclusivo. Por meio do curso, pretende-se fortalecer a democracia local, promovendo o acesso equitativo aos direitos e recursos públicos e combatendo as desigualdades sociais que historicamente afetam as comunidades periféricas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA. A formação do Seja Democracia possui carga horária de 120 horas, distribuídas em 3 módulos – 30, 30 e 60 horas. Deste total, são 48 horas de encontros presenciais que ocorrem semanalmente, com duas horas cada.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Recebido: R$ 000.000,00
Valor Executado: R$ 000.000,00
Rendimentos: R$ 000.000,00
Atualizado em: 09/12/2024
Escola DiCria: Produção Cultural de Duque de Caxias
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório garantir a transparência das emendas parlamentares recebidas por Organizações da Sociedade Civil entre 2020 e 2024. Abaixo estão as orientações para consultar essas informações, incluindo documentos que comprovam os valores recebidos e as ações realizadas.
Como acessar as propostas vinculadas ao CNPJ 17.484.677/0001-45 no Portal Transferegov.br:
No campo de busca, insira o CNPJ 17.484.677/0001-45.
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b) Valor da Emenda: R$ 400.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 952630/2023/ Ministério da Cultura
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Realizar cursos e seminário visando a promoção da arte e da cultura da Baixada Fluminense. As atividades serão voltadas para integrantes de coletivos culturais, estudantes de escolas públicas, universitários, pré-vestibulandos comunitários, grupos pró-melhoramentos comunitários, integrantes do movimento hip hop, população LGBTQIAP+, negros, mulheres e outros pertencentes a grupos vulneráveis da Baixada Fluminense. A Escola DiCria oferta capacitações em produção cultural de diferentes modalidades artísticas, com realização de seminário ao final do processo, com apresentações organizadas pelos participantes das formações.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 400.000,00
Valor Recebido: R$ 400.000,00
Valor Executado: R$ 12.900,00
Rendimentos: R$ 14.794,78
Atualizado em: 09/12/2024
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Projeto: Escola DiCria: Produção Cultural de Duque de Caxias
a) Número e Autoria da Emenda: 13100007/2022 de autoria da Deputada Benedita da Silva
b) Valor da Emenda: R$ 400.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: TERMO DE FOMENTO Nº 952630/2023/ Ministério da Cultura
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Realizar cursos e seminário visando a promoção da arte e da cultura da Baixada Fluminense. As atividades serão voltadas para integrantes de coletivos culturais, estudantes de escolas públicas, universitários, pré-vestibulandos comunitários, grupos pró-melhoramentos comunitários, integrantes do movimento hip hop, população LGBTQIAP+, negros, mulheres e outros pertencentes a grupos vulneráveis da Baixada Fluminense. A Escola DiCria oferta capacitações em produção cultural de diferentes modalidades artísticas, com realização de seminário ao final do processo, com apresentações organizadas pelos participantes das formações.
Status: Em execução
Valor da Emenda: R$ 400.000,00
Valor Recebido: R$ 400.000,00
Valor Executado: R$ 12.900,00
Rendimentos: R$ 14.794,78
Atualizado em: 09/12/2024
Lab Gera_Direitos Humanos e Sustentabilidade
De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório garantir a transparência das emendas parlamentares recebidas por Organizações da Sociedade Civil entre 2020 e 2024. Abaixo estão as orientações para consultar essas informações, incluindo documentos que comprovam os valores recebidos e as ações realizadas.
Como acessar as propostas vinculadas ao CNPJ 17.484.677/0001-45 no Portal Transferegov.br:
No campo de busca, insira o CNPJ 17.484.677/0001-45.
Clique em "Consultar" para visualizar as propostas relacionadas.
a) Número e Autoria da Emenda: 44560016/2022 de autoria do Deputado Federal Reimont
b) Valor da Emenda: R$ 150.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: Proposta 13006/2024 TransfereGov / Ministério da Cultura
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Promover a capacitação profissional em geração de renda a partir da logística reversa do óleo de cozinha para públicos vulnerabilizados monitorados pelo ObservaDH: LGBTQIA+, idosos e indivíduos suscetíveis a crimes de ódio devido a gênero, raça e etnia.
Status: Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
Valor da Emenda: R$ 150.000,00
Valor Recebido: R$ 0,00
Valor Executado: R$ 0,00
Rendimentos: R$ 0,00
Atualizado em: 09/12/2024
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Projeto: Lab Gera_Direitos Humanos e Sustentabilidade
a) Número e Autoria da Emenda: 44560016/2022 de autoria do Deputado Federal Reimont
b) Valor da Emenda: R$ 150.000,00
d) Número do(s) Termo(s) de Fomento: Proposta 13006/2024 TransfereGov / Ministério da Cultura
e) Objeto do(s) Termo(s) de Fomento: Promover a capacitação profissional em geração de renda a partir da logística reversa do óleo de cozinha para públicos vulnerabilizados monitorados pelo ObservaDH: LGBTQIA+, idosos e indivíduos suscetíveis a crimes de ódio devido a gênero, raça e etnia.
Status: Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
Valor da Emenda: R$ 150.000,00
Valor Recebido: R$ 0,00
Valor Executado: R$ 0,00
Rendimentos: R$ 0,00
Atualizado em: 09/12/2024