Projeto Pesquisa: Saúde de Jovens e Adolescentes em Privação de Liberdade

A pesquisa tem como objetivo caracterizar, analisar e discutir a saúde dos adolescentes e jovens em privação de liberdade no Brasil e na Escócia, diante da concepção ampliada de saúde descrita pela Organização Mundial de Saúde como um completo estado de bem-estar biopsicossocial. Nesse sentido, buscamos compreender quais as diferenças e semelhanças no acesso a serviços de saúde e na produção de saúde no interior de instituições de privação de liberdade. 

Para dar conta da complexidade do tema proposto, estruturamos nossas análises em três grandes eixos. Estes são:

  1. Mídias e Representação Social: O objetivo desta etapa é mapear as representações sociais da mídia acerca dos jovens em privação de liberdade, para melhor compreendermos como tais representações podem ou não influir sobre o acesso ao direito da saúde destes jovens. No Brasil, este eixo teve como ferramenta a análise da clipagem de dois jornais tradicionais (Estadão e O Globo) e utilização do arcabouço metodológico de framings.

  2. O Sistema Socioeducativo Brasileiro e o modelo prisional escocês: O objetivo nesta etapa foi conhecer o estado da arte das políticas de saúde aplicadas no contexto de privação de liberdade e a extensão e qualidade dos serviços de saúde disponíveis a estes jovens. Nesta etapa, buscamos o contraste com a legislação escocesa e seu modelo de política criminal, buscando identificar aspectos positivos e desfavoráveis em ambos os modelos. Para tanto, analisamos a estrutura legal do sistema socioeducativo no caso do Brasil, e a prisão para adolescentes no caso da Escócia, sob as perspectivas filosóficas sobre direitos humanos. 

  3. Pesquisa de Campo: grupos focais, entrevistas, oficinas de fotografia: esta etapa teve como objetivo trazer à tona os relatos, percepções e experiências dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de restrição de liberdade e dos profissionais que atuam junto a eles sobre as condições de saúde e de acesso a serviços destes jovens. Esta etapa ocorreu apenas no Brasil (nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo), uma vez que este país é o principal foco original da pesquisa, sendo nosso esforço o aprofundamento neste cenário para melhor encontrar os pontos de diálogo com o sistema de justiça juvenil escocês.

Assim, foi possível mapearmos o modo de funcionamento do acesso a saúde dos adolescentes em privação de liberdade, incluindo os seus marcos legais, teóricos, sociais e a própria experiência dos sujeitos que conformam o sistema. A partir disso, pudemos informar os debates sobre políticas públicas e identificar possíveis mudanças culturais, de comunicação e estruturais para melhorar o acesso aos cuidados de saúde em instituições de privação de liberdade. 

O projeto propõe uma colaboração entre pesquisadores de ambos os países baseada em trocas de experiências e aprendizado mútuo. No Reino Unido, estão envolvidas as Universidades de Stirling, Universidade de Dundee e Universidade de Strathclyde, sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Sally Haw (University of Stirling). No Brasil, o projeto tem como instituição proponente o Instituto Maria e João Aleixo (IMJA), sediado no Rio de Janeiro. 

 

Seminário

No dia 24 de março de 2020, terça-feira, das 9h às 17h, será realizado um evento de divulgação de resultados de pesquisa; debates e participação de atores-chave do sistema, além da exposição de fotografias realizada por internos do sistema, com curadoria do coletivo de fotógrafos populares Imagens do Povo.

O evento, realizado no centro do Rio de Janeiro, será gratuito e oferece certificação aos seus participantes. 

O seminário é aberto a todos os públicos, principalmente a ativistas; à comunidade acadêmica e aos familiares de adolescentes internos dos Sistema Socioeducativo e aos servidores e outros funcionários do legislativo, da saúde, das unidades socioeducativas e do sistema de garantias de direitos.

Devido ao limite do espaço, as vagas são limitadas. Faça sua inscrição pelo link.

Artigos

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bibliografia complementar

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Exposição Imagens do povo

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Equipe

Alenka Jelen-Sanchez

Professora Sênior em Relações Públicas na Divisão de Comunicações, Mídia e Cultura da Universidade de Stirling. Seu interesse em pesquisa é em estudos de mídia e comunicação com foco nas relações públicas; relações entre mídia, política e advocacia; gênero na mídia e relações públicas; comunicação de saúde e mídia sobre perda de gravidez; e representações do direito à saúde na prisão. Sua pesquisa foi publicada em revistas acadêmicas internacionais, incluindo Public Relations Inquiry, British Politics and Public Relations Review, livros editados, publicações profissionais de relações públicas e regularmente apresentados em conferências acadêmicas.

Camila Biazus Dalcin

Doutoranda em Aprendizagem e Desenvolvimento Comunitário na Universidade de Dundee (UoD) e, simultaneamente, é doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É membro do Grupo de Pesquisa de Periferias e do Laboratório de Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Saúde da Criança e do Adolescente (GEPESCA/UFSC). Tem interesse em saúde pública, desigualdades em saúde, saúde de crianças e jovens, desenvolvimento comunitário, justiça criminal, justiça social, políticas públicas de saúde, política baseada em evidências e grupos vulneráveis.

Ionara Fernandes

Graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF. Ex-professora de Serviço Social da UFF, ex conselheira no CONSPERJ, CEDDH/RJ e CEPCT/RJ. Profissional, pesquisadora e militante que dialoga com o sistema socioeducativo há mais de sete anos. (Ionara contribuiu com este projeto até outubro de 2019)

Orlando Coelho

Foi responsável pelo campo no estado de São Paulo. É doutorando no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO (2018), atua em projetos e pesquisas de interface entre inclusão sociocultural, arte e tecnologia e psicologia histórico cultural com foco em grupos sociais em situação de risco, como adultos em situação de rua e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Participa de pesquisas em conjunto com as Universidades Alanus University of Arts and Social Sciences (GER) , Univerisidade de Siegen(Ger) e Mackenzie(BR) sobre educação nos Centros de Educação Unificada (CEU).

Rowan Cruft

trabalha nas bases filosóficas dos direitos. É professor na Universidade de Stirling e editou as Philosophical Foundations of Human Rights (Oxford University Press, 2015) e publicou recentemente Direitos Humanos, Propriedade e o Indivíduo (Oxford University Press, 2019). Este trabalho examina quando é defensável conceber questões morais em termos de direitos. Seu trabalho defende a ideia contemporânea dos direitos humanos, incluindo a importância dos direitos à saúde e à participação - direitos que, segundo ele, não são perdidos pelos infratores. Ele também trabalha nos direitos de crianças, grupos e animais não-humanos.

Rute Duarte

Assumiu a coordenação executiva da pesquisa no Brasil. É graduada em economia e mestre em políticas públicas pelo programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (IE/UFRJ). Tem interesse nas áreas de democracia, participação popular e associativismo comunitário; juventude; políticas sociais; justiça criminal e desenvolvimento comunitário.

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As instituições

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